EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 

 

CADASTRO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB

 

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CADASTRO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, torna pública a realização de Chamada Pública visando cadastrar e selecionar Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O prazo para entrega dos documentos será de 09/03/2026 a 19/03/2026, no horário das 8h às 17h. Retirada do Edital: Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Área do Biotério Central - Depósito Temporário de Resíduos Perigosos da UnB - Sala administrativa da coordenação de Gerenciamento de Resíduos (SeMA/CGR) - L4 Norte - Asa Norte, Brasília - DF, 70636-200 - Brasília, DF, Brasil. (localização: Link) por meio eletrônico através do endereço eletrônico www.sema.unb.br. Maiores informações através do e-mail semacgr @unb.br e pelo telefone (61) 3107-2824.

Brasília, 09 de março de 2026.

 

EDUARDO FERREIRA PEREIRA

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã na Universidade de Brasília - Ato da Reitoria nº 1467/2025

JULIO BAREA PASTORE

Secretário de Meio Ambiente da Universidade de Brasília

DANIELLE SILVA COELHO

Prefeita da Universidade de Brasília

 

 

CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:

 

Etapas

 

Datas

Prazo para entrega das documentações das Associações e Cooperativas

 

De 09/03/2026 a 19/03/2026

Divulgação da lista preliminar com as entidades aptas a participarem da Seção Pública

 

20/03/2026

 

Prazo para apresentação de recursos

 

23/03/2026 e 24/03/2026

 

Divulgação dos resultados dos recursos

 

25/03/2024

 

Prazo para contrarrecursos

 

De 26/03/2024 a 27/03/2024

Divulgação da lista final com as entidades aptas a participarem da Seção Pública

 

30/03/2024

 

Data provável de realização da Sessão Pública

 

03/04/2026

 

 

 

Data e horário da sessão pública de chamamento: 

  • Provável Data: 03/04/2026
  • Horário: 09:00 
  • Local: Sessão de forma remota por meio do Aplicativo Teams;

 

 

EditalLink para o edital

 

 

 

Para a comprovação dos requisitos de habilitação, a associação ou cooperativa deverá apresentar os seguintes documentos:

  1. Estatuto ou contrato social devidamente registrado e atualizado (cópia da versão atualizada ou consolidada) comprovando a constituição formal por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
  1. Ficha de cadastro (Anexo I) - Link para download;
  1. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo II) - Link para download;
  1. Documentos pessoais do representante legal (cópia do RG, CPF ou CNH);
  1. Comprovante de endereço da associação ou cooperativa;
  1. Comprovante de cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
  1. Documento que habilite o credenciado a representar a entidade, tais como: procuração pública ou particular com firma reconhecida, ou estatuto social acompanhado da ata da eleição, se for o caso.